UNIÃO ESTÁVEL: RETROSPECTIVA LEGISLATIVA E QUESTÕES NOTARIAS

  • LUCIANO JOSE MACHADO DO AMORIM CNB-SP
  • Luciana Amorim Santana Universidade Federal de Sergipe
Palavras-chave: União estável; tabelião de notas; histórico legislativo.

Resumo

No presente estudo, a união estável será refletida sobre o aspecto histórico, legislativo e doutrinário. Apesar da habitualidade, a entidade familiar perpassou inúmeros empecilhos históricos que impediram o seu tratamento jurídico adequado. Compreendida enquanto fato social, a união estável sempre estará à frente das previsões legislativas. Dentro dessa conjuntura, a atuação cautelosa do tabelião de notas merece especial atenção, pois ele encarará situações fáticas que ainda não possuem regulamentação adequada.

Biografia do Autor

Luciana Amorim Santana, Universidade Federal de Sergipe

Luciana Amorim Santana: pós-graduada em direito notarial e registral pela Legale educacional. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Advogada. Currículo lattes: http://lattes.cnpq.br/0052242269779188

Publicado
2025-12-19
Seção
Artigos